Imigrar para os EUA muda sua vida fiscal - em DOIS países. IRS quer saber tudo sobre sua renda mundial; Receita Federal quer saber sobre seus bens lá fora. Sem planejamento, brasileiro paga imposto duas vezes ou (pior) ignora obrigações e vira alvo de auditoria. Esse guia traz o essencial em linguagem direta.
Residência fiscal: o conceito que muda tudo
IRS classifica você por substantial presence test: 31 dias no ano corrente + 183 dias contando ano atual + 1/3 do anterior + 1/6 do retrasado. Se passou, é resident alien - tributado igual a americano sobre renda mundial. Se não, é nonresident alien - tributado só sobre renda US-source.
- Green Card holder: SEMPRE resident alien, dia 1.
- H-1B, L-1, O-1, E-2: vira resident alien quando bate substantial presence.
- F-1 e J-1: exceção - primeiros 5 anos como nonresident.
- Brasil: regras próprias, mas residente fiscal brasileiro também tributa renda mundial.
Tratado Brasil-EUA: existe?
NÃO. Brasil e EUA não têm tratado bilateral para evitar dupla tributação. Existe um acordo de reciprocidade que permite usar imposto pago lá como crédito aqui (e vice-versa) via Foreign Tax Credit (Form 1116) e o equivalente brasileiro. Mas a falta de tratado significa que você precisa estruturar bem para não pagar duas vezes a alíquota cheia.
Obrigações principais nos EUA
- Form 1040: declaração anual de renda (resident).
- Form 1040-NR: declaração para nonresident alien.
- FBAR (FinCEN 114): contas no exterior > USD 10.000 em qualquer momento.
- Form 8938 (FATCA): ativos estrangeiros acima de USD 50k-600k dependendo do status.
- Form 5471: participação em empresa estrangeira (PJ no Brasil).
- Form 5472: empresa americana com sócio estrangeiro (multa USD 25.000 se esquecer).
Obrigações principais no Brasil
- Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) enquanto residente fiscal.
- Declaração de Saída Definitiva no ano da mudança.
- DCBE ao Banco Central: bens no exterior > USD 1 milhão.
- Carnê-leão sobre rendimentos do exterior (se ainda residente).
Imposto estadual: o segundo round
IRS é federal. Cada estado cobra seu próprio imposto. Califórnia: até 13,3%. Nova York: até 10,9%. Flórida, Texas, Tennessee, Nevada, Wyoming, Washington: ZERO imposto estadual de renda. Para imigrante de alta renda, escolher o estado de residência fiscal pode economizar 5 dígitos por ano.
Alíquotas federais 2026 (referência)
- 10% até USD 11.925 (single).
- 12% até USD 48.475.
- 22% até USD 103.350.
- 24% até USD 197.300.
- 32% até USD 250.525.
- 35% até USD 626.350.
- 37% acima.
Armadilhas que custam caro
- Não fazer DSDP no Brasil - dupla residência fiscal por anos.
- Esquecer FBAR - multa civil até 50% do saldo da conta.
- Não declarar empresa brasileira (Form 5471) - multa USD 10.000+.
- Achar que conta no Brasil é "invisível" - bancos brasileiros reportam ao IRS via FATCA desde 2014.
- Vender imóvel no Brasil sendo resident alien sem planejamento - IRS tributa ganho mundial.
Como a EBGreen orienta
Não substituímos CPA - coordenamos. Indicamos contadores brasileiro-americanos especializados em expats e estruturamos a transição fiscal entre Brasil e EUA, para que o visto não vire armadilha tributária. Combine com empreender nos EUA e viver em NY.
Fontes oficiais
